O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, abriu, na manhã da última sexta-feira (13), em João Pessoa (PB), o Seminário Circuito
#CulturaGeraFuturo, que tem por objetivo ampliar o alcance da política
cultural e dos instrumentos de fomento à cultura do Governo Federal.
Artistas, produtores culturais, gestores públicos e incentivadores
participam do evento durante todo o dia.
Na
ocasião, Sá Leitão falou sobre a força da cultura como eixo fundamental
de promoção do desenvolvimento econômico do Brasil. "Já está mais do que
na hora de enxergarmos a cultura não só pela dimensão simbólica, mas
pelo potencial econômico: a cultura gera renda, emprego, inclusão,
fortalece a economia e gera desenvolvimento para as sociedades. É um
projeto de país e não apenas uma política setorial", disse.
O ministro destacou que a economia criativa movimenta mais recursos que
a indústria têxtil ou farmacêutica no Brasil, o que gera uma
arrecadação de R$ 10,5 bilhões em impostos. De acordo com Sá Leitão, a
cultura "opera no azul": "A cultura dá muito mais para o governo do que
recebe", afirmou.
Sá Leitão propôs que a
sociedade lance um novo olhar sobre a cultura, sob o ponto de vista
econômico, enfatizando o potencial de crescimento. Destacou que a
economia criativa gera cerca de 1 milhão de empregos e envolve 200 mil
empresas e instituições. "Só que pouca gente enxerga isso", disse.
O ministro também detalhou os vários programas e ferramentas do
Ministério da Cultura por meio dos quais é possível obter apoio a
projetos culturais. "Em 2018, há R$ 1,4 bilhão de recursos disponíveis
para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$
1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do
Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual. Nosso objetivo é fazer com que
esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de
diferentes regiões do país", ressaltou Sá Leitão.
Sá Leitão fez uma defesa veemente da Lei Rouanet e lembrou que o
incentivo à cultura responde por somente 0,64% do total de renúncia
fiscal do governo federal. "Ninguém fala dos outros 99,36%. Parece que
só a Lei Rouanet tem problemas", disse o ministro. Com relação à
concentração de recursos da Lei Rouanet em São Paulo e no Rio de
Janeiro, Sá Leitão observou que isso reflete a desigualdade econômica do
país, já que os recursos têm origem no Imposto de Renda a pagar por
empresas e pessoas físicas. Assim, onde há maior atividade econômica, há
mais dinheiro para ser captado.
Em 2017, a Paraíba ficou em penúltimo lugar no ranking de captação de
recursos via incentivo fiscal da Lei Rouanet no Nordeste e em 23º em
relação ao País. Onze projetos paraibanos captaram R$ 1,148 milhão por
meio da Lei Rouanet. Embora o valor tenha aumentado ao longo dos anos
(em 2015 foram captados pouco mais de R$ 236 mil), ainda é pequeno em
relação a outros estados. Com o Circuito #CulturaGeraFuturo, o MinC quer
estimular a ampliação do uso do mecanismo por projetos culturais
desenvolvidos no estado.
O Circuito
será realizado entre abril e julho. Equipes do Ministério da Cultura
(MinC) irão às 27 capitais brasileiras, levando orientações sobre a Lei
Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e
outras oportunidades. Haverá também um módulo voltado a patrocinadores.
João Pessoa é a quarta cidade a receber o evento. O Circuito
#CulturaGeraFuturo já passou por Macapá (AP), Fortaleza (CE) e Brasília
(DF).
Agenda local
Logo após abrir o Seminário, o ministro Sá Leitão vai conhecer o centro
histórico de João Pessoa, onde visitará o Convento Franciscano São Frei
Pedro Gonçalves, mais conhecido como Conventinho. O local está sendo
restaurado com recursos federais da ordem de R$ 3 milhões e passa a
abrigar a Casa das Artes. Depois, Sá Leitão seguirá para o antigo Hotel
Globo, hoje sede da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa,
que foi restaurado recentemente com recursos da ordem de R$ 770 mil do
Ministério da Cultura/Iphan.
A restauração do
Conventinho e do antigo Hotel Globo é parte de um total de 11 obras do
PAC Cidades Históricas/Avançar na capital paraibana, que receberão
investimento total de R$ 50,7 milhões.
O
Ministério da Cultura também está investindo cerca de R$ 6 milhões na
construção de três Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) na
Paraíba, dois em João Pessoa e um em Campina Grande. Dois deles, o de
Gramame, na capital paraibana, e o de Campina Grande, já estão com as
obras civis concluídas e serão entregues ainda neste semestre.
Seminário
Os encontros do Circuito #CulturaGeraFuturo têm formato de seminário,
com duração prevista de um dia em cada capital. Uma equipe da Secretaria
de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, responsável pela
gestão da Lei Rouanet, orienta os participantes e tira dúvidas sobre a
apresentação de projetos. Além disso, representantes da Secretaria do
Audiovisual (SAv) do MinC e da Agência Nacional de Cinema (Ancine)
detalham os editais e as linhas de financiamento disponíveis para o
setor audiovisual. Os participantes também recebem informações sobre
outras oportunidades de fomento disponíveis no Governo Federal.
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