O governador João Azevêdo e prefeitos da Grande João Pessoa
assinaram, neste sábado (30), o decreto nº 40.289, que institui o
isolamento social rígido na Capital paraibana e nos municípios de
Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As
medidas conjuntas, que visam reduzir a circulação de pessoas e o tráfego
de veículos, irão vigorar entre os dias 1º e 14 de junho, para conter a
propagação da Covid-19 na região que concentra 5.827 dos 12.011 casos
confirmados da doença, até o momento, na Paraíba. (Confira a íntegra do
decreto).
O chefe do Executivo estadual também assinou o decreto nº 40.288 que
estende as medidas de isolamento social, já em vigor, para os demais
municípios paraibanos até o próximo dia 14 e fixou para a primeira
quinzena de junho a apresentação do plano de retomada da economia, que
será iniciado a partir do dia 15 de junho. Os detalhes do plano serão
apresentados amanhã, às 18h, durante uma Live com o governador João
Azevêdo.
(Confira a íntegra do decreto).
(Confira a íntegra do decreto).
Plano de retomada gradual da atividade econômica –
No decreto nº 40.288, o governador João Azevêdo determinou que o grupo
de trabalho responsável pela elaboração do plano de abertura gradual da
economia, que estabelece as diretrizes para permitir o retorno das
atividades econômicas, deverá realizar debates com a sociedade civil e
com os setores produtivos do Estado para discussões e coleta de
sugestões sobre as medidas propostas.
A apresentação do plano de abertura gradual da economia será feita na
primeira quinzena de junho, ocasião em que serão detalhadas as
diretrizes e critérios estabelecidos para a retomada das atividades
econômicas, que será iniciada a partir do dia 15 de junho.
Região da Grande João Pessoa – Dentre as ações
necessárias para conter a evolução do contágio pelo novo coronavírus e
assegurar o atendimento integral à população na rede de saúde, serão
adotadas medidas de controle da circulação de veículos particulares e de
entrada e saída dos municípios, assegurando o deslocamento para
atividades consideradas essenciais, como supermercados, farmácias,
unidades de saúde, agências bancárias e locais de trabalho com permissão
para funcionar. Para garantir o funcionamento das atividades
essenciais, serviços de transporte por táxi ou veículo disponibilizado
por aplicativo circularão normalmente, assim como os transportes de
carga e veículos relacionados às atividades de segurança e saúde.
Além disso, as pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de
contágio pela Covid-19 deverão permanecer em isolamento obrigatório no
domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela
autoridade de saúde. As fiscalizações e ações educativas serão
realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros,
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), além dos órgãos
municipais de trânsito e Guardas Municipais.
Assinaram o decreto, o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano
Cartaxo (João Pessoa); Emerson Panta (Santa Rita); Vitor Hugo
(Cabedelo); Jefferson Kita (Bayeux); Márcia Lucena (Conde); Leonardo
Carneiro (Pitimbu); Kiko Monteiro (Caaporã); e Renato Mendes (Alhandra).
Demais municípios paraibanos – Neste sábado, o governador João
Azevêdo também assinou o decreto nº 40.288, que prorroga, até o dia 14
de junho, as medidas de isolamento social previstas no decreto nº
40.242, assegurando o funcionamento da balsa que faz a travessia
Costinha/Cabedelo/Costinha apenas para passageiros, ficando o transporte
de veículos ainda suspenso, com exceção apenas para os veículos da
saúde e da segurança pública.
O novo decreto, que será disponibilizado no Diário Oficial do Estado
(DOE), retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), ficando a critério dos pais ou
responsáveis a utilização do equipamento.
Secom Paraíba
