O novo Mapa Turístico da Paraíba ganhou cinco municípios, porém, 39
deles saíram, reduzindo de 101 para 68 o número de cidades. Cidades
tradicionais, como Guarabira, Cuité, Teixeira, entre outras, não constam
do mapa por não terem atendido aos novos critérios estabelecidos pelo
Ministério do Turismo. No Mapa, a Paraíba terá 11 regiões turísticas:
Agreste, Brejo, Cariri, Rota Sanhauá, Seridó e Curimataú, Trilha dos
Tabajaras, Trilhas dos Potiguaras, Vale do Mamanguape, Vale do Paraíba,
Vale dos Dinossauros e Vale dos Sertões.
Desde que foi criado, em 2016, o Mapa passou a ser um requisito para
que as prefeituras buscassem, além de apoio na divulgação dos roteiros,
recursos por meio do Programa de Regionalização do Turismo, pilar
fundamental na política pública de desenvolvimento do turismo nacional.
A saída desses municípios passa por alguns aspectos que vão desde a real
potencialidade dos destinos, o poder de organização de empresários e
gestores públicos, mas essencialmente pelo interesse dos prefeitos e seu
corpo de auxiliares em desenvolver o turismo em suas cidades.
De acordo com a gerente executiva do Turismo do Estado e
interlocutora estadual do Programa de Regionalização do Turismo,
representante do Nordeste, Alessandra Lontra, a redução do número de
cidades do Mapa Turístico não é um privilégio da Paraíba.
“Apenas um Estado conseguiu ampliar o número de municípios no Mapa,
pelo afunilamento dos critérios. O Ministério entende que não se admite
que entre ano e saia ano e nada de efetivo se faça para desenvolver
turisticamente uma cidade”, apontou a executiva.
Alessandra Lontra enfatizou, que a importância de estar no Mapa
Turístico se percebe desde a mudança de mentalidade em sua formatação a
partir de 2016. No primeiro ano da criação do Mapa, a Paraíba, por
exemplo, contava com 59 cidades apenas, passando para 101 no ano
seguinte. Esse crescimento representou apenas numericamente, sem
efetivamente ter havido um trabalho de desenvolvimento dos destinos em
atividades turísticas.
Quando na Paraíba o Mapa pulou de 59 para 101 municípios, se percebeu
a influência política na indicação das cidades. Essa prática começou a
ser criticada e combatida, inclusive, pela Confederação Nacional dos
Municípios, que fez pressão junto ao Ministério para mudar a critério e
ampliar o período de remapeamento, para evitar a descontinuidade das
ações na área, já que existe a transição de um gestor para o outro na
maior parte dos municípios. Desta forma, o Ministério decidiu que o
remapeamento seria feito a cada dois anos, fugindo, inclusive, do
período eleitoral. “
“Alguns municípios paraibanos, bastante importantes, ficaram de fora,
não porque o Estado ou Ministério quiseram, apenas porque eles não
priorizaram a pasta do Turismo, não estavam trabalhando para o turismo e
não atenderam os critérios que estão estipulados em Portaria 192 do
MTur. Infelizmente ficaram de fora.”
Programa de Regionalização do Turismo (PRT)
É uma política pública de âmbito territorial e estratégica para a
consecução da Política Nacional de Turismo. Centrou-se no propósito de
sua execução descentralizada e regionalizada. Tem foco no planejamento
coordenado e participativo. Visa impactar positivamente nos resultados
socioeconômicos do território. Todo município brasileiro pode participar
do Mapa do Turismo Brasileiro.
Critérios estabelecidos:
1. Possua órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor, Gerência);
2. Destine dotação para o turismo na Lei Orçamentária Anual;
3. Assine um Termo de Compromisso com o Ministério do
Turismo (Prefeito, Secretário de Turismo do Município, Presidente da IGR
da região e o Presidente do COMTUR);
4. Possuir Conselho Municipal de Turismo ATIVO;
5. Fazer parte de uma uma Instância de Governança Regional;
6. Ter Cadastur (apenas uam empresa dentre as 07
atividades obrigatórias (OBS: As atividades obrigatórias do Cadastur
são: Agências de Turismo, Meios de Hospedagem, Transportadoras
Turísticas, Parques Temáticos, Guias de Turismo, Acampamentos Turísticos
e Organizadora de Eventos);
Esses critérios estão estabelecidos na Portaria do Ministério do Turismo de Nº 192 de 27 de dezembro de 2018.
As dificuldades:
1. Conseguir contactar todos os 223 municípios para
enviar o chamamento para ele participarem do Novo Mapa, uma vez que eles
não atualizam o cadastro junto a secretaria. Passamos de julho de 2018
até fevereiro de 2019 telefonando para os municípios, enviando ofício,
falando no whatsapp dos Fóruns;
2. Sensibilizar os gestores dos municípios a fazerem
parte do Mapa uma vez que o chamamento não é obrigatório e sim
voluntário. Nenhum Município é obrigado a entrar no Mapa, mas não
entrando, fica de fora das políticas públicas do governo federal (MTur);
3. Sensibilizar os gestores de que a pasta do Turismo
deve ser tratada como outra pasta qualquer do Município. Deve ter
planejamento, recursos e ações discutidas dentro do COMTUR junto com a
sociedade civil organizada do município;
4. Sensibilizar os gestores de que o Turismo pode mudar
a realidade de um município, uma vez que a Paraíba é um estado sem
muitos recursos, não tem grandes industrias e que o Turismo é a saída
econômica e social para os municípios se desenvolverem:
5. Fazer com que os gestores entendam que o Programa de
Regionalização do Turismo (PRT) é um Programa de DESENVOLVIMENTO.
Então, não e admite que entra ano e saia ano, e o município não tenha
construído algo novo.
11 REGIÕES TURÍSTICAS EM 2019
Agreste, Brejo, Cariri, Rota Sanhauá, Seridó e Curimataú, Trilha dos
Tabajaras, Trilhas dos Potiguaras, Vale do Mamanguape, Vale do Paraíba,
Vale dos Dinossauros e Vale dos Sertões
AGRESTE
Campina Grande
Fagundes
Queimadas
BREJO
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Areia
Bananeiras
Belém
Borborema
Dona Inês
Duas Estradas
Lagoa de Dentro
Matinhas
Pilões
Pirpirituba
Remígio
Serra da Raiz
Serraria
Solânea
CARIRI
Boqueirão
Cabaceiras
Caraúbas
Gurjão
Monteiro
Taperoá
ROTA SANHAUÁ
Bayeux
Cabedelo
João Pessoa
Lucena
Santa Rita
SERIDÓ E CURIMATAÚ
Araruna
Picuí
TRILHA DOS POTIGUARAS
Baía da Traição
Marcação
Mataraca
Rio Tinto
TRILHA DOS TABAJARAS
Caaporã
Conde
Pitimbu
VALE DO MAMANGUAPE
Itapororoca
Jacaraú
Mamanguape
VALE DOS DINOSSAUROS
Cajazeiras
Monte Horebe
Poço José de Moura
São João do Rio do Peixe
Sousa
Uiraúna
VALE DOS SERTÕES
Água Branca
Ibiara
Maturéia
Pedra Branca
Pombal
Princesa Isabel
Santa Luzia
Santana dos Garrotes
São Bento
VALE DO PARAÍBA
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itatuba
Juripiranga
Mogeiro
Natuba
Pilar
Salgado de São Félix
Umbuzeiro
Saíram
Esperança
Guarabira
Pilõezinhos
Assunção
Boa Vista
Camalaú
Congo
Juazeirinho
Junco o Seridó
Livramento
Olivedos
Pocinhos
Prata
Riacho de Santo Antônio
Salgadinho
Santa Cecília
Santo André
São João do Tigre
São José dos Cordeiros
Soledade
Tenório
Zabelê
Baraúna
Cuité
Aparecida
Bonito de Santa Fé
Joca Claudino
Lastro
Santa Helena
Belém do Brejo do Cruz
Brejo do Cruz
Itaporanga
Juru
Patos
São José de Espinharas
São Mamede
Tavares
Teixeira
TOTAL: 39 SAÍRAM
NOVOS MUNICÍPIOS QUE ENTRARAM:
Itatuba
Ibiara
Pedra Branca
Picuí
Jacaraú
TOTAL: ENTRARAM 05 NOVOS MUNICÍPIOS
