Convention Bureau Summit MICE 2020 debate futuro do mercado de eventos e negócios corporativos na Paraíba

  

 

O futuro e os novos cenários do mercado de eventos estão no foco das discussões do Convention Bureau Summit MICE 2020, evento que acontece no período de 7 a 9 de dezembro. Vários experts do mercado de eventos do Brasil e do exterior abordarão visões do futuro dos eventos médicos, associativos, corporativos, técnico-científicos e feiras comerciais.

Mesmo sendo considerado um dos setores mais promissores para a economia em 2020, o mercado do turismo e de eventos foram densamente impactados pela pandemia. Pensando nisso, o Convention & Visitors Bureau de João Pessoa, entidade responsável pela captação e promoção de eventos para a Paraíba, realizará, com o apoio do Centro de Convenções, SEDE/CG e do Sebrae, o “Convention Bureau Summit MICE 2020 –  Transformando Cenários”, que discutirá estratégias que visam à retomada do segmento no estado. O evento ocorrerá sempre a partir das 19h às 21h.

 De acordo com o presidente do Convention Bureau de João Pessoa, hoteleiro Marcus Abrantes, o segmento estava com boas expectativas e com excelentes eventos sendo captados e planejados, mas a crise sanitária nos afetou. “Por isso a importância de se discutir, em parceria com grandes nomes do mercado de eventos nacional e internacional, as estratégias para o cenário futuro. É essencial envolvermos todos os elos da cadeia produtiva do turismo. Esse evento é uma oportunidade de capacitação do segmento MICE, levando informações importantes sobre como será esse novo momento”.

 

Na programação, além de renomados especialistas no mercado nacional e internacional, serão abordados temas relevantes que pautarão a reconstrução dos eventos, disponibilizando conteúdos e experiências que auxilie no processo de recuperação e fortalecimento do nosso capital empresarial.

Os interessados em participar podem obter mais informações e realizar sua inscrição de forma gratuita no www.expoturismoparaiba.com.br

Inscrições: https://loja.sebraepb.com.br/loja/evento/202066458

Mais informações: @expoturismoparaiba

PBTur inicia Roadshow Nordeste com agentes de viagens de Aracaju (SE)

  

 

Avião da Voepass pousa no aeroporto de João Pessoa, mas companhia aérea não confirma interesse em operar na Paraíba

  

 

 

Um avião da companhia aérea Voepass (ATR-70) pousou na tarde desta terça-feira (10) no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, vindo de Natal (RN). A presença do avião chamou a atenção de todos porque a empresa não opera na Paraíba. Estavam embarcados apenas dois pilotos e um mecânico, que retornaram nesta quarta-feira (11) para a capital potiguar. Os tripulantes não fizeram qualquer vistoria no aeroporto.

De acordo com informações checadas pelo Turismo em Foco, entre as pessoas que trabalham no aeroporto corre a informação de que a Voepass estaria fazendo vistorias no aeroporto paraibano e analisando o início de operação direta entre João Pessoa e Salvador (BA).

 

A Voepass, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que João Pessoa ainda não está no radar da empresa para operação de voos. “A VOEPASS Linhas Aéreas informa que está analisando constantemente possíveis oportunidades de novas operações em várias localidades do país, mas até o momento não existe confirmação para a rota mencionada”, diz a nota da empresa encaminhada ao Turismo em Foco.

Fábio Cardoso

BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB : Auditor do Tribunal de Contas da Paraíba é favorável a bloqueio de bens do Prefeito Evandro Maia Pimenta e secretários municipais de Belém do Brejo do Cruz: desvios superam R$ 200 mil

  

 

Auditor do Tribunal de Contas da Paraíba é favorável a bloqueio de bens do Prefeito Evandro Maia Pimenta e secretários municipais de Belém do Brejo do Cruz: desvios superam R$ 200 mil 

 

A manifestação foi feita na denúncia nº 68695/20. A manifestação foi assinada pelo auditor Ênio Martins Norat e a ponta desvios de recursos públicos de valor superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 

 

Confira a manifestação: 

 

“Cuida-se de denúncia, com pedido de MEDIDA CAUTELAR, encaminhada pela C MARA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE BREJO DO CRUZ - PB, referente ao exercício 2020, onde dá conta das possíveis irregularidades: 

 

Documento TC Nº 68695/20 

 

1. Alega o denunciante que os secretários municipais estariam recebendo remuneração muito superior àquela fixada pela legislação local, gerando um prejuízo ao erário no valor de R$ 127.494,18 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), caracterizando ato de improbidade administrativa.

Documento TC Nº 68701/20

1. Alega o denunciante que apesar da paralisação de aulas presenciais decorrente da pandemia do COVID-19, o município desembolsou a quantia de R$ 80.900,97 (oitenta mil, novecentos reais e noventa e sete centavos) de recursos destinados ao custeio do transporte escolar, com combustíveis e óleo lubrificante, apenas no período de 28.02.2020 a 01.07.2020;

A Ouvidoria passa a posicionar-se sobre a admissibilidade da denúncia, conforme art. 170, § 1.º da Resolução RN-TC 10/10.

Entendemos que o documento atende os requisitos estabelecidos no Art. 171 do Regimento Interno, com redação dada pela RN-TC 10/10, para ser tomado como denúncia, para averiguação das supostas irregularidades e, CAUTELARMENTE, caso entenda o Relator, proceder à apreciação do certame ora denunciado, em conformidade com a regra regimental disposta no Art. 195, § 1º, do RITCE/PB.

Assim sendo, sugiro conhecer da matéria como denúncia e a apreciação do pedido de cautelar para instrução nos termos do art. 173, IV, do RITCE/PB c/c Art. 195, § 1º, do RITCE/PB”.

Gol fecha calendário de retorno de voos internacionais e volta da rota Buenos Aires – João Pessoa está prevista para 3 de julho de 2021

  

 

A Gol registrou na última segunda-feira (10) junto à Agência Nacional de Aviação (Anac) as novas datas previstas para o retorno de seus voos internacionais saindo do Brasil. As operações devem ser retomadas somente a partir de março de 2021. O reinício das operações internacionais devem começar no dia 28 de março de 2021, com voos de São Paulo para Montevidéu, Santiago, Buenos Aires, Assunção e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.

Na mesma data também devem voltar as operações entre Brasília e Miami e Brasília e Orlando. No dia seguinte, 29 de março, devem ser retomados os voos entre Rio de Janeiro e Buenos Aires. Em 3 de abril voltam os voos entre São Paulo e Punta Cana. Para João Pessoa, os voos semanais (aos sábados) vindos de Buenos Aires (Argentina) estão previstos para serem reiniciados no dia 3 de julho.

 

Vale lembrar que embora os voos já tenham sido registrados na Anac, a programação pode ser revista pela Gol em função da evolução da pandemia no Brasil e nos destinos citados. Já são 26 companhias aéreas voando das cidades brasileiras para o exterior.

Datas previstas                  Rotas
1º de maio                           São Paulo e Lima
27 de junho                          Natal e Buenos Aires, Brasília e Buenos Aires, São Paulo e Mendoza,                                                          Brasília e Cancún, Fortaleza e Miami e entre Belém e Paramaribo                                                                (Suriname)
28 de junho                        Rio de Janeiro e as cidades argentinas Córdoba e Rosário,                                                                            Florianópolis e Buenos Aires e entre o Rio de Janeiro e Santiago.
3 de julho                             Recife e Montevidéu, Santiago e Buenos Aires. Na mesma data, devem                                                      voltar as operações entre Buenos Aires e Salvador, Fortaleza, João                                                              Pessoa e Maceió, além dos voos entre Manaus e Orlando.

Redação com Melhores Destinos – Foto: Fábio Cardoso

BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB : MINISTÉRIO PÚBLICO NA COLA DE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS , EM RAZÃO DOS SUPER SALÁRIOS - EITA

  

Imagem Ilustrativa

 

Recebemos a informação de que foi baixada, na manhã desta sexta-feira (06.11.2020), a Portaria nº 44/2020, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Catolé do Rocha (PB). 

 

Por tal ato foi determinada a imediata instauração de inquérito civil para investigar o pagamento de supersalários aos secretários municipais de Belém do Brejo do Cruz (PB) pelo prefeito Evandro Maia Pimenta. 

 

Entre os meses de janeiro e agosto/2020, a conduta causou um prejuízo de R$ 127.494,18 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos) aos cofres públicos.

 

  

Imagem Ilustrativa

 

  

 

 

Novo edital de chamamento público para novos lotes do Polo Turístico Cabo Branco deve gerar mais de 1 mil empregos

  

 

O governador João Azevêdo autorizou, nesta quinta-feira (5), no Centro de Convenções de João Pessoa, o lançamento do terceiro edital de chamamento público para novos lotes do Polo Turístico Cabo Branco, que deverão resultar em investimentos iniciais na ordem de R$ 379,7 milhões e gerar mais de 1.100 empregos diretos na sua fase de construção. Na ocasião, o Ministério do Turismo anunciou a liberação do credenciamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) como um dos agentes financeiros do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), possibilitando às empresas o acesso ao crédito para investir no setor turístico paraibano. 

Na oportunidade, o chefe do Executivo da Paraíba destacou que nesta quinta-feira foi dado mais um passo rumo à implantação do Polo Turístico Cabo Branco.

 

“Nós liberamos mais três lotes, sendo dois para resorts e um para comércio e já autorizamos a construção de três resorts e um parque aquático, e ter o Ministério do Turismo e o Banco do Nordeste como parceiros para fazer com que seja possível aos empreendedores acessar os recursos do Fundo é fundamental para os bons e grandes projetos”, frisou. 

O secretário executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, ressaltou o momento histórico para o segmento com credenciamento do Banco do Nordeste para acesso à linha de crédito do Fungetur. “Nós estamos trabalhando para que esses recursos cheguem na ponta e atendam todo o Brasil. O projeto do Polo Turístico é voltado para colocar não só a Paraíba, mas o Brasil no cenário internacional e estamos aqui para ajudar, fomentar e poder contribuir com os projetos que a gente sabe que o resultado virá em médio e longo prazos”, disse.

O presidente do BNB, Romildo Rolim, afirmou que a instituição está à disposição para consolidar parcerias voltadas para a atração de investimentos no Estado. “Nós temos a missão de promover o desenvolvimento do Nordeste e temos os recursos para isso, destinados ao agronegócio, comércio e serviços. A cadeia produtiva do turismo é muito importante para o banco porque esse é um setor consolidado em nossa área de atuação. A parceria do Banco do Nordeste com o Ministério do Turismo vem complementar e ampliar o montante de recursos para a gente aplicar nos segmentos. O governador pediu agilidade no processamento de pedidos de financiamento e estamos trabalhando para cumprir com esses compromissos”, comentou.

BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB : ADVOGADA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ , RECONHECE QUE SUPERSALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SÃO ILEGAIS , MÁS QUE NÃO HOUVE INTENÇÃO - VIXE !

  

 

 Estupro sem dolo: advogada do Município de Belém do Brejo do Cruz (PB) reconhece que supersalários dos secretários municipais são ilegais, mas que não houve intenção

 

 

Estupro sem dolo: advogada do Município de Belém do Brejo do Cruz (PB) reconhece que supersalários dos secretários municipais são ilegais, mas que não houve intenção

 

É inacreditável. Em manifestação feita na ação popular nº 0803179-79.2020.8.15.0141 na data de hoje (04.11.2020), a advogada do Município de Belém do Brejo do Cruz (PB) reconheceu que os supersalários pagos aos secretários municipais no ano de 2020, que geraram um prejuízo de R$ 127.494,18 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos) aos cofres públicos, são ilegais, mas que os secretários não agiram com dolo ou má-fé e que, portanto, não estariam obrigados a devolver, o que foi acatado pelo Sr. Prefeito. 

 

É exatamente a tese do estupro sem dolo: o povo sofreu, mas não houve a intenção. 

 

Com a palavra, o prefeito Evandro Maia Pimenta.

 

  

 

15º Fest Aruanda: Filme paraibano sobre Luiz Melodia é o primeiro longa anunciado

  

 

A organização do 15º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro anunciou a lista dos dez filmes paraibanos de curta-metragem que estarão na mostra ‘Sob o Céu Nordestino’. Entre eles, estão “Remoinho”, de Tiago A. Neves, “Reinado Imaginário”, de Hipólito Lucena, e “Pranto”, de Jaime Guimarães. O evento acontece de 10 a 17 de dezembro, com patrocínio do grupo Energisa-PB, Cagepa e Armazém Paraíba e rede Cinépolis.

Também foi anunciado o primeiro longa-metragem para a competitiva nacional. ‘Todas as melodias’, um documentário sobre o cantor e compositor Luiz Melodia, assinado pelo diretor Marco Abujamra e pela co-diretora Viviane D’Ávilla, relembra a história de Luiz Melodia, um dos maiores artistas da música popular brasileira. “É um orgulho muito grande voltar à Paraíba pela segunda vez e, agora, para apresentar este filme sobre Luiz Melodia, nosso cantor, compositor, dançarino e outras coisas mais”, celebrou Marco Abujamra.

 

Confira a lista completa dos curtas paraibanos selecionados:
– “Remoinho”, de Tiago A. Neves;
– “Reinado Imaginário”, de Hipólito Lucena;
– “Pranto”, de Jaime Guimarães;
– “A Pontualidade dos Tubarões”, de Raysa Prado;
– “E agora, Você”, de Edson Lemos Akatoy;
– “Não Mora Mais em Mim”, de Vitor Celso e Bruna Guido;
– “Marília e Arthur”, de Astrée Cleyet-Merle;
– “Makinaria”, de Igor Tadeu;
– “Maracastelo Chegou”, de Ângela Gaeta;
– “Cura-Me”, de Eduardo Varandas Araruna.

Vivass Assessoria & Comunicação

BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB : MESMO SEM AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA , PREFEITO GASTOU R$ 80 MIL REAIS COM TRANSPORTE ESCOLAR ( EM APURAÇÃO )

  

 Imagem Ilustrativa

 

 

Belém do Brejo do Cruz: mesmo sem aulas presenciais em razão da pandemia, prefeito gasta 80 mil reais com transporte escolar



O fato está sendo apurado na representação criminal nº 20.18.0176.0030393/2020-83, onde consta que o Prefeito Evandro Maia Pimenta, de Belém do Brejo do Cruz (PB), gastou a cifra de R$ 80.900,97 (oitenta mil, novecentos reais e noventa e sete centavos) de recursos destinados ao custeio do transporte escolar, com combustíveis e óleo lubrificante, sem que os alunos da rede pública municipal estejam tendo aulas presenciais em razão da pandemia do COVID-19, valores apurados apenas ao período de 28.02.2020 a 01.07.2020.

Ou seja, com o aprofundamento das investigações, o valor efetivamente gasto deverá ser bem maior.

O fato é muito grave. Em casos semelhantes ocorridos em outros municípios, já houve a decretação de prisões preventivas por desvio de valores bem inferiores.

 

 

NOTA OFICIAL DO PORTAL ROTA CULTURAL PB

 
 

  

 

Nosso Portal de informações vem a Público informar que não estamos aqui para denegrir a imagem de ninguém , o nosso papel é informar , para tanto , antes de publicar qualquer matéria , vamos conferir a fonte da informação e a sua veracidade, garantindo sempre o direito de resposta , caso seja pedido .

 

" SE NÃO QUEREM QUE OS FATOS SEJAM DIVULGADOS , NÃO PERMITAM QUE OS MESMOS ACONTEÇAM "

 

Vigiar e criticar os poderes públicos é uma das mais nobres funções da imprensa na democracia . A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição Brasileira .

Falar, falar e falar! Esse é um dos passatempos favoritos dos seres humanos! Seja através da linguagem verbal ou da linguagem não verbal, o tempo todo estamos envolvidos em situações em que a comunicação é a principal atividade de interação social .

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA ESTÁ INVESTIGANDO SUPERSALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ

 
 

 

Ministério Público da Paraíba está investigando supersalários dos secretários municipais de Belém do Brejo do Cruz 

 

A respeito dos supersalários dos secretários municipais de Belém do Brejo do Cruz, o promotor de justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, de Catolé do Rocha, em manifestação no processo nº 0600032-15.2020.6.15.0038 disse o seguinte: 

 

“A análise detida dos autos revela o efetivo pagamento de valores em montante superior ao previsto como remuneração aos secretários municipais que integram a gestão do representando, não havendo justificativa aparente que possa embasar os salários percebidos. 

 

Não se desincumbiu o representado de demonstrar documentalmente que as verbas acrescidas aos contracheques dos secretários possuíam origem lícita, limitando-se a demonstrar a instauração de sindicância para apurar a responsabilidade por tal fato, como se pudesse presumir que o gestor de uma cidade pequena como Belém não tivesse conhecimento desta situação, o que não é crível. 

 

Transparece que estamos diante de possível caso de improbidade administrativa que causa enriquecimento ilícito e lesão ao erário, que deve e será apurado pelo Ministério Público com atribuição na defesa do patrimônio público nesta comarca, que vem a ser o membro subscritor”.

 

 

 

BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB : CUNHADO DO PREFEITO EVANDRO MAIA , PODE SER CONDENADO EM R$ 20 MIL POR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA FALSA .

  

 

Cunhado do Prefeito Evandro Maia Pimenta pode ser condenado em R$ 20 mil por divulgação de pesquisa falsa



A sentença foi proferida na representação eleitoral nº0600200-17.2020.6.15.0038, que tramitou na 38ª Zona Eleitoral da Paraíba (Brejo do Cruz).

A pessoa conhecida como Elisnan Locutor, cunhado do Prefeito de Belém do Brejo do Cruz (PB), Evandro Maia Pimenta, pode ser condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão de divulgação de pesquisa eleitoral falsa no grupo de whatsapp “Os Filhos de Belém”, fato ocorrido no dia 16.10.2020.

 

CONFIRA ABAIXO ;

 

  

 

 

 

 

 

 

 

Decolar.com coloca João Pessoa entre os 10 destinos mais procurados pós-pandemia do coronavírus

  

 

A cidade de João Pessoa está entre os 10 destinos mais procurados no Brasil pelos turistas para visitar assim que seja normalizada a situação do novo coronavírus, pandemia que impactou o mundo este ano. O dado é da agência de viagens online Decolar, considerada a maior da América Latina.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Fernando Milanez, atribui a colocação no ranking ao fato de que a Capital paraibana atrai pela qualidade de vida, preservação do meio ambiente, infraestrutura da cidade, praias limpas e mar calmo, gastronomia e bons hotéis. “João Pessoa tem uma orla reurbanizada, um artesanato que se tornou conhecido no mundo, espaços verdes como o Parque da Bica e o Parque da Lagoa, tudo isso agrega valor quando o turista busca um destino para viajar. Esse décimo lugar nos deixa muito feliz em saber que a gestão trilhou o caminho certo e agora é tempo de colher os frutos”, afirmou.

 No ranking de cidades nordestinas mais procuradas para o turismo, em 2021, estão também Fortaleza (CE) e Maceió (AL). Os números da Agência Decolar refletem os dados apurados pela empresa no período de janeiro a setembro deste ano. O secretário Fernando Milanez acredita, para o próximo ano, que primeiro o turismo interno será aquecido e, futuramente, a vinda de turistas de outros países movimentará mais João Pessoa. “E que sejam todos bem-vindos”, acrescentou o secretário.

 Ministério do Turismo – Dados do Ministério do Turismo mostram que, em 2018, o Estado de São Paulo foi o maior emissor de turistas para João Pessoa, com um crescimento de 13,82%. Porém, Paraná, com 18,20%, e Rio Grande do Sul, com 10,76%, foram os estados que registraram maior crescimento no envio de turistas para a Capital paraibana no período.

 

BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB : GILBERLÂNEO DE MELO OLIVEIRA É MAIS UM DO GOVERNO EVANDRO PIMENTA QUE TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO PÚBLICO AOS COFRES DE BBC ( R$ 15.160,13 )

  

 

Gilberlâneo de Melo Oliveira terá que devolver R$ 15 mil ao Município de Belém do Brejo do Cruz (PB)



A informação consta nos autos do processo nº 0803179-79.2020.8.15.0141, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha (PB). Segundo o processo, Gilberlâneo de Melo Oliveira, Secretário Municipal de Administração de Belém do Brejo do Cruz (PB), teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 15.160,13 (quinze mil, cento e sessenta reais e treze centavos) em razão do recebimento de salários em desacordo com a lei.

A própria defesa do prefeito reconheceu que houve a prática de ato de improbidade administrativa:

“Conforme, acima descrito, o presente feito foi encaminhado para esta justiça especializada em razão de atos do representado, EVANDRO MAIA PIMENTA, terem sidos praticados em sua gestão como Prefeito do Município de Belém de Brejo do Cruz-PB no ano de 2017/2020.

Acontece que, os fatos apontados na representação são atos de Improbidade Administrativa, a questão da competência para apreciação dos processos submetidos à esse tipo de procedimento, são julgados pela Justiça Comum. Senão, vejamos abaixo Jurisprudência favorável para a preliminar questionada em tela”

 

  

 

Evandro Maia Pimenta terá que devolver R$ 127 mil ao Município de Belém do Brejo do Cruz (PB) 

 

A informação consta nos autos do processo nº 0803179-79.2020.8.15.0141, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha (PB).

 

BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB : Genário Azevedo dos Santos terá que devolver R$ 35 mil ao Município de Belém do Brejo do Cruz (PB)

  

 

Genário Azevedo dos Santos terá que devolver R$ 35 mil ao Município de Belém do Brejo do Cruz (PB)

ATÉ TU GENÁRIO !

A informação consta nos autos do processo nº 0803179-79.2020.8.15.0141, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha (PB). Segundo o processo, Genário Azevedo dos Santos, Secretário Municipal de Educação de Belém do Brejo do Cruz (PB), teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 34.998,26 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) em razão do recebimento de salários em desacordo com a lei. 

A própria defesa do prefeito reconheceu que houve a prática de ato de improbidade administrativa:

“Conforme, acima descrito, o presente feito foi encaminhado para esta justiça especializada em razão de atos do representado, EVANDRO MAIA PIMENTA, terem sidos praticados em sua gestão como Prefeito do Município de Belém de Brejo do Cruz-PB no ano de 2017/2020.

Acontece que, os fatos apontados na representação são atos de Improbidade Administrativa, a questão da competência para apreciação dos processos submetidos à esse tipo de procedimento, são julgados pela Justiça Comum. Senão, vejamos abaixo Jurisprudência favorável para a preliminar questionada em tela”

 

  

 

Evandro Maia Pimenta terá que devolver R$ 127 mil ao Município de Belém do Brejo do Cruz (PB) 

 

A informação consta nos autos do processo nº 0803179-79.2020.8.15.0141, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha (PB).