A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou os gestores paraibanos para o fim do prazo de adesão ao Mapa do Turismo
Brasileiro 2019-2021 que se encerrou nesta terça-feira (30). A Paraíba
conta hoje com 101 cidades no Mapa, classificadas da como: A (01), B
(02), C (03), D (66) e E (29). As informações servem para relacionar os
municípios com vocação turística e subsidia as decisões do Governo
Federal quanto à distribuição de verbas para fomento de atividades na
área.
O Mapa do Turismo é o instrumento instituído no âmbito do Programa de
Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do
Turismo no desenvolvimento de políticas públicas tendo como foco a
gestão, a estruturação e a promoção do turismo de forma regionalizada e
descentralizada.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a adesão dos municípios ao
Mapa do Turismo é importante para garantir a atração de recursos para o
fomento de atividades. “É essencial esse cadastro uma vez que temos
diversos municípios com potencial turístico no nosso estado e isso
garante mais recursos para serem investidos na área”, disse.
As informações devem ser lançadas pelo governo estadual ao qual a
cidade responde no Sistema de Informações do Programa de Regionalização
do Turismo. O cadastro começou em abril, e a previsão é de que o
Ministério do Turismo publique, em agosto, a portaria com o total de
municípios e regiões turísticas do Mapa. Existente desde 2013, o Mapa
abrange 3.285 cidades, divididas em 328 regiões turísticas.
Requisitos – Os gestores precisam comprovar que
possuem o Conselho Municipal de Turismo ativo e prestadores de serviços
turísticos, que devem ter registro no Cadastro de Prestadores de
Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur). É necessário
também que o Município disponha de órgão ou entidade responsável pela
pasta de turismo. Eles podem estar constituídos na forma de secretaria,
fundação, setor, departamento, diretoria ou gerência.
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