Algumas cidades concentram atividades econômicas afins, mas estão
localizadas em estados diferentes – como é o caso de Campina Grande (PB)
e Caruaru (PE). Famosas pelas maiores festas juninas do Brasil, essas
microrregiões compartilham ainda o fato de estarem geograficamente
próximas, no interior do Nordeste.
Para que elas recebam incentivos e investimentos direcionados dos
governos estaduais e federal, tramita no Senado Federal um projeto de
lei que autoriza o Pode Executivo criar a Região Administrativa
Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do Polo Caruaru-Campina
Grande. De autoria do ex-senador Douglas Cintra, a iniciativa já foi
aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda parecer da
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Se aprovada nesta
última, as matéria segue para apreciação do Plenário do Senado.
Ao contrário das Regiões Metropolitanas, que são formadas por cidades
do mesmo estado, as Rides incorporam municípios de diferentes Unidades
da Federação. A cientista social Glenda Dantas, professora do
Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB), explicou que as Regiões Administrativas Integradas buscam, por
meio de uma base cooperativa, fortalecer socioeconomicamente os
municípios constituintes.
“Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental
que as estratégias direcionadas ao enfrentamento de questões
relacionadas ao desenvolvimento, sobretudo regional, se estruturem em
torno de ações multiescalares e de arranjos cooperativos horizontais
[entre prefeituras ou governos estaduais] e/ou verticais [entre União e
estados]”, destacou.
Segundo a especialista, com a Ride, os governos estaduais e
municipais ganham uma maior independência para elaborar e conduzir
estratégias que visam o desenvolvimento local e a superação das
desigualdades. “Pois esses agentes estão mais próximos da sociedade e
dos setores produtivos”, frizou. A Ride do Polo Caruaru-Campina Grande
será constituída por 25 municípios pernambucanos e 20 paraibanos.
Conforme a proposta, os programas e projetos darão ênfase especial
aos setores de confecção, turismo, indústria moveleira, sistema de
transporte e escoamento, recursos hídricos, capacitação profissional e a
outros relativos à infraestrutura básica e à geração de empregos.
Segundo destacou o autor da matéria, a região de Caruaru, Santa Cruz do
Capibaribe e Toritama, todos em Pernambuco, abriga o conhecido “Polo de
Confecção”.
A produção dessas peças é vendida em todo o Brasil e em países da
América do Sul, especialmente no Paraguai. O autor ressaltou ainda que
as populações dos municípios de Barra de São Miguel, Alcantil, Caraúbas e
Congo – na Paraíba, distantes 150 km de Caruaru, têm como principal
fonte de renda o trabalho relacionado com as empresas de confecção
pernambucanas, e que também seriam beneficiadas caso a produção do Polo
aumente.
Para a economista Zélia Almeida, especialista em Crescimento e
Geração de Emprego, a criação da Ride do Polo Caruaru-Campina Grande vai
servir para montar um importante núcleo produtivo no Agreste
nordestino. “A economia brasileira ainda está andando a passos lentos,
pois passamos por uma profunda recessão. Mas é fundamental que esses
arranjos administrativos sejam construídos, para que, quando a economia
tiver a todo vapor, eles estejam preparados para receber investimentos”.
Saiba mais
– Para o autor da proposta, o ex-senador Douglas Cintra, a criação da
Ride do Polo Caruaru-Campina Grande viabilizará investimentos
direcionados pelos governos estaduais e federal a melhoria da
infraestrutura, financiamento de máquinas e equipamentos e capacitação
profissional das populações de 45 municípios, sendo 25 pernambucanos e
20 paraibanos.
– O projeto prevê também a criação do Programa Especial de
Desenvolvimento da Ride do Polo Caruaru- Campina Grande, podendo este
estabelecer, entre outros, juros favorecidos para financiamento de
atividades prioritárias; isenções, reduções e diferimento temporário de
tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas; e fomento a
atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de
mão de obra.
A Ride do Polo Caruaru-Campina Grande é composta pelos seguintes municípios:
Paraibanos
– Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão,
Cabaceiras, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Caturité, Congo, Fagundes, Gado
Bravo, Natuba, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília do Umbuzeiro,
São Domingos do Cariri, Boa Vista e Umbuzeiro.
Pernambucanos
– Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejo
da Madre de Deus, Camocim de São Felix, Caruaru, Casinhas, Gravatá, Jataúba,
Passira, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa
Maria do Cambuca, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó,
Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes;
Brasil tem três regiões administrativas integradas
Ao todo, o Brasil conta com três Regiões Administrativas Integradas
de Desenvolvimento Econômico (Rides): Distrito Federal e Entorno; Grande
Teresina (PI); e Polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Segundo o
economista Marco Aurélio Costa, coordenador de Estudos em
Desenvolvimento Urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), as áreas apresentam características distintas e, possivelmente,
somente a última atendeu à finalidade de promoção de desenvolvimento
regional.
“As Rides do Distrito Federal e Entorno e da Grande Teresina têm uma
configuração mais aproximada das Regiões Metropolitanas, mas não
poderiam receber essa denominação porque envolvem municípios de estados
diferentes e o Distrito Federal”, explicou. Na avaliação do
especialista, a Ride do Polo Petrolina-Juazeiro conseguiu se destacar,
porque houve uma mobilização local que favoreceu a economia da região.
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